Teoria dos Direitos Culturais: Fundamentos e finalidades
Humberto Cunha Filho
O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão “Direitos Culturais”, é o documento que norteia todo o debate. São recuperados os interesses do setor cultural no período da constituinte (1987-1988), sintetizados nos anseios do Movimento pela Defesa da Cultura. A gestão autônoma da cultura, a relação entre Direitos Culturais e democracia e sua relação com o exercício da cidadania também são destaques.
Año:
2020
Edición:
2ª
Editorial:
Edições Sesc
Idioma:
portuguese
Páginas:
176
ISBN 10:
6586111102
ISBN 13:
9786586111101
Archivo:
PDF, 27.08 MB
IPFS:
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portuguese, 2020